Cabo Verde

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Información procedente de GLOOBAL, un espacio de intercambio entre organizaciones sociales para la incidencia internacional. www.gloobal.net
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Fortalecimento dos Serviços de Prevenção e Atendimento das Vítimas de VBG (1-11-2008/30-4-2011)

História e trajectória da ONG interveniente. A Associação Cabo-verdiana de Mulheres Juristas, é uma organização não governamental sem fins lucrativos que existe desde de 2000 e que tem como objectivo estatutário a promoção e protecção dos direitos humanos, especialmente os direitos das mulheres e das crianças e, a efectivação da igualdade de género a todos os níveis. Desde a sua criação tem trabalhado no combate da VBG numa abordagem interventiva na comunidade através da sensibilização e capacitação da população em geral. Ainda por meio da prestação do atendimento jurídico gratuito à população em geral e em especial às vítimas de VBG. Nos últimos três anos, a AMJ tem realizado as suas actividades por intermédio dos seguintes projectos:

  • "Operacionalização das Casas do Direito, financiado pelo Banco Mundial e mediado pelo Ministério da Justiça, que consistia em formações sobre noções básicas de direito e as suas formas de exercício para população e a capacitação dos técnicos da referida instituição.
  • Fortalecimento dos Serviços de Prevenção e Tratamento da VBG, financiado pela Agencia Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e mediada pelo Instituo de Estudos para América Latina e África (IEPALA), cujos objectivos é o reforço institucional e a realização de acções de sensibilização e capacitação para a população em geral e para profissionais que lidam com a problemática da VBG, visando a sua prevenção e o aprimoramento dos serviços prestados nesse âmbito.
  • Consciencialização sobre os Direitos das Reclusas e das Formas de Resolução de Conflito na Cadeia Civil de São Martinho, financiado pelo The New Partenership for Africas Development (NEPAD) e mediado pelo Instituto Cabo-verdiano pela Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), cujas actividades visam a melhoria do relacionamento entre os guardas e as reclusas e a consciencialização sobre as questões de género com ênfase na VBG, visando a sua prevenção.
  • Eradiquer les Violences basées sur le Genre (VBG), promouvoir lŽégalité des droits entre hommes e les femmes, ainsi que líntégration effective et visible de la femme dans le domaines sociaux, économique et politique, financiado pelo United Nations Development Fund for Women (UNIFEM) e mediado pelo ICIEG, que tem por finalidade a garantia do atendimento jurídico gratuito às vitimas de VBG e a realização de formações para líderes comunitários nas zonas mais desfavorecidas da Ilha de Santiago, concluído em Novembro de 2010.
A intervenção da AMJ tem tido metas de curto prazo, nomeadamente o apoio prestado às vítimas, de médio prazo no desenvolvimento de actividades junto a população em geral e de longo prazo na procura de aprimoramento das políticas públicas de forma a serem mais adequadas e eficazes às questões de género vivenciadas na sociedade cabo-verdiana. No que concerne a esse último aspecto, a AMJ fez-se membro do Comité que apresentou a proposta de lei sobre a VBG que já foi aprovado pela Assembleia Geral da República e entrará em vigor no dia 11 de Março de 2011. A almejada mudança das políticas públicas é procurada através da influência exercida nos instrumentos políticos internos, bem como nos instrumentos internacionais nomeadamente por meio da divulgação das convenções e tratados internacionais em vigor no ordenamento jurídico cabo-verdiano e do lobbying pela ratificação dos demais cujo conteúdo é relativo à garantia e protecção dos direitos humanos. Nesse contexto, a AMJ é membro da African Coalition for an Effective African Court on Human and PeolpleŽs Rights (CEAC) e já foi ponto focal para os países da África Ocidental. Como tal, participou em vários encontros e fez, em 2008, uma conferência nacional visando a ratificação do Protocolo de criação do referido tribunal. No âmbito internacional a AMJ é representante de países lusófonos no Steering Comitee for the Ratification of the African Charter on Democracy, Elections and Governace, cujos coordenadores são Institute for Democracy in Africa (IDASA) e o Africa Democracy Forum (ADF) com a incumbência de promover a ratificação da referida Convenção. Ainda tem a seu cargo a vice-presidência da Federation International des Femmes des Carrieres Juridiques (FIFCJ) para África. Na prossecução dos seus objectivos a AMJ tem contado com apoio de parceiros nacionais e internacionais, tanto a nível de financiamento de projectos quanto a nível de capacitação dos recursos humanos. O trabalho articulado e sinérgico tem sido o lema da associação, isso tendo em conta a maior produtividade e efectividade das actividades e a necessidade de uma resposta integral aos casos que nos apresentam. A AMJ integrou-se na Rede SOL (Rede de Apoio às vitimas de VBG), criada em 2004 e constituída na Cidade da Praia por 10 instituições públicas e 8 organizações da sociedade civil de modo a dar uma resposta integral aos casos de VBG através da junção de esforços na garantia de apoio a nível, jurídico, psicológico e social.

Fortalecimiento institucional de iniciativas locales de desarrollo comunitario de lucha contra la pobreza y la exclusión social en Cabo Verde (30-12-2007/29-4-2009)

Creación y/o refuerzo de las antenas de la Plataforma; gestión/actualización de la página de la Plataforma; creación de grupos de trabajo sectoriales de incidencia política; capacitación de los cuadros y dirigentes de las ONG y OCB; adquisición de materiales y equipamientos; implantación de un código ético y deontológico en el seno de las ONG; adquisición de mobiliario y equipamiento para el Centro de acogida de niños/as desfavorecidos/as; puesta en funcionamiento del Centro; aprovisionamiento de comidas a los niños y niñas acogidos; realización de actividades lúdicas; formación profesional; fondo rotativo; estudio de impacto del microcrédito en el proceso de inclusión social en Cabo Verde; coordinación

Desarrollo institucional y participación comunitaria (2-1-2007/1-12-2009)

  • A1. Plan de formación y comunicación.
  • A2. Apoyo a microiniciativas piloto de producción y transformación.

Refuerzo del abastecimiento de agua en la Isla de Maio de Cabo Verde

Fortalecimiento de la Plataforma de ONGs y de acción no - gubernamental de lucha contra la pobreza y para el desarrollo comunitario, en Cabo Verde (1-12-2001/1-11-2006)

Donación global (1-1-2004/2-1-2007)

Centro de promoción y capacitación de la mujer de Paúl (24-4-2000/24-7-2002)

El proyecto ha contribuido a la potenciación de la capacidad organizativa y formativa de las mujeres de Paúl mediante la construcción de un Centro de formación para las mujeres que les ha permitido impulsar y acceder a programas de formación y capacitación

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